Educação pública no Brasil irá incluir relações étnico-raciais

Instituições de ensino têm 90 dias para adaptar cronogramas de disciplinas. Medida visa combater racismo

Fonte Gaz 

Ministério da Educação (MEC) instituiu, em portaria normativa publicada na sexta-feira (30/08), a inclusão de estudos de relações étnico-raciais nos programas de ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos programas e ações da pasta. No documento, o ministério anunciou um prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, secretarias e autarquias proponham as medidas necessárias para a incorporação dos requisitos definidos.

Pela portaria, a inclusão da educação para relações étnico-raciais deve ser incluída na formação e produção de materiais didáticos e paradidáticos que compreendem o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições públicas de ensino. A portaria também institui a pesquisa de identificação racial e de cor no censo escolar nos instrumentos de avaliação do MEC.

O ministério orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, segundo os padrões já utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seguidos também pelos formulários do sistema de saúde e definidos em branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Todas as ações desenvolvidas para a inclusão da educação para as relações étnico-raciais serão coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC.

Anúncios