I Seminário Nacional sobre Deficiência e Funcionalidade – Transitando do modelo médico para o biopsicossocial

Primeiro Seminário Nacional sobre deficiência e funcionalidade. Transitando do modelo médico para o biopsicossocial. Data: 19, 20 e 21 de novembro de 2014. Local: Brasília, Distrito Federal. Descrição da imagem: Cartaz em formato retangular retrato. Título em caixa alta, fontes pretas. Subtítulo em fontes brancas sobre retângulo laranja. Fundo em ondas coloridas que variam, de cima para baixo, em tons de azul, lilás, laranja e amarelo. No cabeçalho, os nomes CONVENÇÃO, CID-10 e CIF, formam um círculo vermelho em perspectiva. No rodapé, Secretaria de Direitos Humanos, Presidência da República.

Nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, em Brasília/DF, acontecerá o I Seminário Nacional sobre Deficiência e Funcionalidade – Transitando do modelo médico para o biopsicossocial, organizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O Seminário visa a debater o modelo biopsicossocial da deficiência em suas dimensões social e política. Nessa perspectiva, o seminário se volta à desconstrução da visão convencional sobre deficiência e dos preconceitos a ela vinculados, dissociando-a das noções de doença, degeneração, desvio, incapacidade e invalidez, e situando-a na perspectiva de uma “condição”, da mesma forma que caracteriza mulheres, negros/as, LGBT e outros públicos.

Essa discussão mostra-se essencial em razão da mudança paradigmática na conceituação de deficiência e a necessária popularização da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênciada ONU, entre os gestores públicos, profissionais, especialistas, militantes e entidades que trabalham no campo da deficiência, para que adquiram uma visão sistêmica sobre deficiência e equiparação de oportunidades.

Espera-se como desdobramento a ampliação do acesso de pessoas com deficiência às políticas públicas e ações afirmativas e uma melhor adequação das políticas às necessidades dessa população.

Confiram abaixo as informações sobre a Programação, Público-Alvo e Inscrições.

Programação Preliminar:

19 de novembro

  • 8 às 12h – Chegada dos participantes e credenciamento;
  • 12h – Almoço;
  • 14h – Mesa de abertura;
  • 14h30 – Conferência de abertura: Compreendendo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF e suas interfaces com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • 17h – Debate;
  • 18h30 – Encerramento.

20 de novembro

  • 9h – Políticas na área da Assistência Social e Previdência: Experiências na aplicabilidade da CIF para concessão do BPC e da Aposentadoria Especial para as Pessoas com Deficiência – trabalhando os instrumentos;
  • 12h30 – Almoço:
  • 14h – Políticas na área do Trabalho e Emprego: Mercado de trabalho: Quem e quantos são? Do que necessitam? O que ofertamos, hoje, em termos de políticas públicas às pessoas com deficiência? Políticas de salvaguarda e promoção do direito ao trabalho pelas pessoas com deficiência:
  • 18h30 – Encerramento.

21 de novembro

  • 9h – Políticas na área da Saúde e da Educação: Quais são as lacunas da atual classificação para políticas universalizadas? Qual é a percepção dos profissionais de saúde e associações representativas das pessoas com deficiência? Experiências e desafios que envolvem esses campos;
  • 12h30 – Almoço;
  • 14h – Mesa Temática sobre Capacidade Legal e Acesso à Justiça: Quem são os incapazes? Quais os apoios que o estado precisa oferecer? Uma abordagem sobre interdições e curatelas. Políticas de apoio ao exercício da capacidade legal pelas pessoas com deficiência;
  • 18h30 – Encerramento.

Público Alvo:

  • Conselhos de classe profissional vinculados à temática: Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Psicologia; Medicina; Fonoaudiologia; Serviço Social; CNMP; CNJ; Conselho Federal da OAB, entre outros;
  • Gestores da Política da Pessoa com Deficiência;
  • Gestores e Trabalhadores da Saúde;
  • Gestores e Trabalhadores da Assistência Social;
  • Gestores e Trabalhadores da Educação;
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conade;
  • Conselho Nacional do Idoso;
  • Conselho Nacional de Saúde;
  • Conselho Nacional de Assistência Social;
  • Movimentos da Luta Antimanicomial;
  • Entidades da Sociedade Civil do Movimento de pessoas com deficiência.

Inscrições:

ATENÇÃO!!! INSCRIÇÕES ENCERRADAS!!!

Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones: (61) 2027-38132027-3896 e2027-3728 ou pelo e-mail: seminariocif@sdh.gov.br.

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