A peregrinação das famílias para matricular crianças com deficiência em escolas públicas e privadas, por Sônia Pessoa

Volta e meia a gente ouve um caso, lê uma matéria, encontra uma família peregrinando por aí. Matricular um filho com deficiência em uma escola, embora seja um direito, tanto na pública quanto na privada, é sempre um terreno escorregadio e cheio de incertezas. Comecemos pelo contato inicial. Uma família de uma criança neurotípica escolhe a escola e faz automaticamente a matrícula do filho. No caso de crianças com necessidades educacionais específicas, o caminho tem mais trilhas, menos atalhos, e muita lenga-lenga. Se anunciar a situação da criança logo no contato telefônico ou por e-mail, a família corre o risco de receber uma resposta em um tempo muito superior que as demais. Algumas vezes sequer recebe.

Chegada a primeira resposta costuma haver uma reunião daqui, outra dali, laudos, documentos, apresentação do caso, debate, avaliação, e por aí vai… Obviamente é importante que a escola conheça as necessidades da criança. Mas a resposta padrão de “que não estamos preparados para atendê-la” já não satisfaz nem a família nem os órgãos públicos. Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público pode ser acionado caso as famílias tenham a matrícula negada por algum gestor escolar. Mas queria falar também sobre a recepção das famílias pelas escolas. Ninguém quer precisar acionar a justiça para que o filho seja recebido em uma escola. Conheço um caso que a família tomou essa decisão para que a escola levasse uma lição e optou por não matricular o filho quando a justiça definiu que a instituição deveria aceitar a criança. Queria que ele estudasse onde fosse bem vindo. Uma família em busca de matrícula é uma família fragilizada, acostumada a levar não, conhece os caminhos para bater de porta em porta, apresentar ‘o caso’ do filho a gestores escolares, muitas vezes simpáticos e compreensivos mas pouco dispostos a abrir a ‘sua’ escola para muitas crianças diferentes – uma por sala está bom, parece ser o pensamento frequente. Sinceramente gostaria de saber de onde foi que se convencionou esse número… é uma família que corre contra o tempo, se uma escola não aceitar haverá tempo hábil para conseguir outra? é uma família que vive à mercê, neste quesito, da boa vontade alheia, do olhar alheio, do desejo alheio de incluir… e as crianças, ah, as crianças, ficam à deriva, à espera que alguém aponte um rumo, uma definição, uma sala de aula, uma turma… aí, sim, começa um outro desafio gigantesco: o ser incluído pela comunidade escolar. Deixo com vocês o lembre do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Inclusão é direito! O gestor escolar não pode recusar a matrícula de crianças com deficiência. Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo. Confira a lei na íntegra: http://bit.ly/1l7jopc.
11150663_883365321736229_2714092486037809262_n
Anúncios