O Estado Violência e as pessoas com deficiência

*Alexandre Mapurunga

Artigo primeiramente publicado no blogue Sem Barreiras

Como resposta à crescente sensação de insegurança e ao aumento da violência, a vida nas cidades está cada vez mais militarizada. Nas periferias, a infância e a juventude desamparada pelo Estado, de um lado, é oprimida pelo crime organizado, do outro. A polícia que mais mata e que mais morre leva fama de ser brutal, brutalizante e brutalizada. Setenta mil mortes violentas e um alvo prioritário: o jovem, preto e periférico.

Nos bairros de classe média, muros altos, cercas elétricas, arames farpados, medo e uma vida cada vez menos comunitária. Lembro-me de como cresci como um menino de rua, brincando até tarde de travinha, de esconde-esconde, de polícia e ladrão. Hoje, a rua é lugar proibido, marginal.

Allana, minha enteada, que tem deficiência múltipla, apenas há alguns poucos anos, costumava ir, de tardezinha, para a calçada, com sua apoiadora. Ela olhava o movimento, os vizinhos passavam, cumprimentavam-na e ela sorria de volta. Hoje, ela não vai mais à calçada, a rua ficou perigosa e também não tem lá muito movimento da vizinhança.

Daniel, um amigo meu, cadeirante, contou que uma vez foi fechado repentinamente pela polícia, que confundiu seu carro com o do bandido que perseguiam. Da viatura, saíram quatro policiais com pistolas e metralhadoras apontadas para ele gritando: “Sai já do carro com a mão na cabeça”! Congelado, quis falar, mas não movia um músculo, apavorado. Os policiais gritaram mais e ameaçaram atirar, demoraram um pouco até entender que ele era cadeirante, que não poderia sair sem ajuda para pegar sua cadeira no banco de trás do carro. Daniel conta que foram momentos de pânico, mas que teve sorte, pois acabou saindo ileso da situação.

Sorte não tiveram os dois adolescentes autistas, Josenildo e Josivaldo, de Maceió, Alagoas, que, em 2016, foram mortos a tiros pela polícia, em uma abordagem, quando voltavam da escola especial onde estudavam. A família diz que a polícia já chegou atirando. A polícia diz que eles estavam armados e que reagiram à aproximação dos policiais.

Já essa semana, saiu nos jornais que, em uma grande operação policial contra milicianos no Rio de Janeiro, foi presa uma pessoa com deficiência psicossocial chamada Renato da Silva Moraes Júnior. Segundo a família, Renato trabalha como entregador de um mercadinho no bairro de Santa Cruz. A operação, ao que tudo indica, feita para ser uma ação de repercussão midiática, não teve o mínimo de critério, ao prender 159 pessoas.

Além de Renato, outras tantas pessoas nesse caso não têm qualquer indício de envolvimento com o crime e foram presas apenas por estar em uma região periférica. Agora, invertidos os valores jurídicos, terão de provar com laudos médicos, carteira de trabalho e outros documentos que não são criminosos.

Correria por laudo para provar que o filho deficiente não é bandido. O Estado Violência cada vez mais militarizado exigindo a estrita aplicação do chamado Modelo Médico da Deficiência. Isso tem afetado cada vez mais diretamente às pessoas com deficiência e suas famílias.

Para proteger seus filhos, algumas famílias de pessoas autistas já estão mandando fazer um crachá grande e controverso, com letras garrafais, para identificar os filhos como deficientes e evitar, entre outras coisas, abordagens indevidas por parte das autoridades de segurança.

Sem poder usar as ruas, algumas pessoas autistas ou com deficiências psicossociais ficam presas em casa. Quando nem em casa há mais espaço, temos de volta os asilos como última solução.

Quem tiver seus doidos que guarde. Lugar de doido é no asilo. É o Estado Violência cada vez mais militarizado exigindo a volta da apartação.

É que às vezes não nos damos conta. Lutamos por acessibilidade, mas de que adianta uma calçada ou uma praça acessível se não podemos transitar na rua por conta da insegurança?

Defendemos vorazmente as mudanças de atitudes e o fim do preconceito contra as pessoas com deficiência, mas dificilmente paramos para pensar que muitos dos jovens negros, as principais vítimas da violência, também têm deficiência.

Ninguém quer mais saber se no presídio tem acessibilidade. Se gente com transtorno está tendo o devido acesso à justiça. Se as medidas de seguranças são realmente justas.

O tempo da civilidade está se esvaindo. O minguado avanço político emperrou. Agora, bandido bom é bandido morto. E se a polícia matou, é bandido. Se está preso, é porque coisa boa não estava fazendo.

E o que será de toda a gente com deficiência que olha esquisito, que anda esquisito, que tem dificuldade de correr, de se explicar, que não atende a grito pra parar? Gente que já sente cada vez mais constrangido seu espaço de participação na sociedade por conta da violência e da criminalidade.

É o Estado Violência, na sua escalada de arbítrio, impedindo qualquer perspectiva de construção de uma Sociedade Inclusiva.

 

  • Alexandre Mapurunga é o atual secretário-geral da Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo (ABRAÇA), ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF) e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).
Anúncios