Nós não queremos ficar: políticas do cuidado, violência e deficiência

#paratodomundover: a foto em destaque está em preto e branco. Ela mostra um portão de grande num grande corredor. Fim da descrição

Esse artigo foi inicialmente publicado no blogue desintegrações

*Marco Antônio Gaveiro

No dia 23 de maio de 2018 a organização internacional Human Rights Watch (HRW) liberou um relatório chamado “Eles Ficam Até Morrer” que reporta as condições extremamente precárias, violentas e abusivas de abrigos brasileiros que se destinam, ironicamente, aos “cuidados” de pessoas com deficiência.

O relatório, que foi muito compartilhado pela grande mídia e nas redes sociais, parece ter gerado algo que se liga intimamente às representações culturais e experiências deficientes: a comoção. De fato, o relatório da HRW trouxe dados que materializam e publicizam, através de um importante registro de pesquisa, a situação vigiada das pessoas com deficiência que residem nesses supostos abrigos. Contudo, mesmo o relatório enfatizando que essa problemática é correlata a falta de uma rede de políticas públicas efetivas que garantam a autonomia dos sujeitos que necessitam de cuidados íntimos e pessoais intensivos feito por terceiros, o que ficou saliente publicamente foi um certo sentimento de: “meu deus, onde residem essas pobres criaturas?!”

Particularmente, não compreendo o espanto. Aos minimamente atentos são inúmeras as histórias de confinamento de pessoas consideradas ‘problemáticas’. Sejam doentes, loucos ou criminosos, esses indivíduos problemáticos sempre tiveram seus lugares muito bem dispostos na história humanizada da civilização ocidental: o hospital e a prisão. Segundo os dados de 2016 do Levantamento Nacional De Informações Penitenciárias*, a população prisional brasileira era de 726.712 pessoas presas, um déficit de 358.663 nas vagas e 40% das pessoas presas no país ainda aguardam condenação. Segundo a demografia das pessoas privadas de liberdade o Brasil: 55% dessa população tem entre 18 a 29 anos e é 64% negra. Com relação às pessoas com deficiência presas o Levantamento mostra 4130 homens presos e 220 mulheres e somente 11% desse total de pessoas com deficiência privadas de liberdade estão em unidades adaptadas.

Prende-se o corpo para se disciplinar a alma. Seria muita ingenuidade nossa acreditarmos que as consideradas ‘pessoas com deficiência’ estivessem imunes a esses tipos de confinamento. Seria muita ingenuidade nossa acreditarmos que as pessoas com deficiência não são consideradas um ‘problema a ser resolvido’ e que ‘hospitais-prisões‘ não poderiam ser o destino dessas ‘pobres criaturas que o tempo esqueceu’.

Há pelo menos 40 anos o tema da inclusão permeia uma série de discussões políticas e públicas no Brasil. Por mais que esse termo seja quase um sinônimo social de que precisamos trazer para o convívio da sociedade as pessoas com deficiência, a ideia de inclusão é muito mais ampla e não pode ser exercitada somente como bandeira de um único movimento ou grupo populacional. Por outro lado, também devemos começar a complicar nossas sentenças e bandeiras e nos questionar: incluir como? Excluídos de onde? Será que as pessoas doentes, insanas, criminosas e improdutivas estão de fato excluídas do seio da sociedade ou elas, na verdade, estão exatamente incluídas em seus devidos lugares: as instituições sanitárias, prisionais, corretivas e familiares?

Há 7 anos, quando comecei a fazer sistemáticas investigações e pesquisas sociais sobre deficiência e a teorizar exatamente sobre essa dimensão que até então era tão íntima em minha vida, entrei em contato com uma série de reivindicações políticas globais históricas do chamado ‘movimento internacional dos direitos das pessoas com deficiência’. Pelo menos desde os anos 1960 esse movimento difuso levanta a denúncia de que as pessoas com deficiência, na verdade, estão sob um grande confinamento, sejam enclausuradas em suas casas ou enclausuradas em ‘instituições totais’, como manicômios, calabouços caseiros e quartos de hospital. Não é nenhuma novidade para aqueles e aquelas que lidam com questões da deficiência as inúmeras histórias de vidas que se fazem confinadas hoje no país. Exemplar dessa situação histórica no Brasil é a vida de Eliana Zagui e Paulo Henrique Machado que há mais de 40 anos tem sua morada nos quartos do Hospital das Clínicas em São Paulo.

No Brasil, por mais que o relatório da HRW tenha causado espanto, é mais perceptível o silêncio gritante daqueles e daquelas que se dizem “militantes históricos da deficiência” sobre os atuais descaminhos e desmontes das mínimas políticas assistenciais e previdenciárias brasileiras construídas com muito sangue, suor e lágrimas por muitos movimentos sociais. A austeridade antes sentida por muitos daqueles e daquelas que em seu cotidiano somente têm nos serviços públicos de assistência uma oportunidade de cuidado, agora se faz cada vez mais presente nas nossas próprias histórias culturais. Contudo, mesmo sendo sufocados há muito tempo, “ainda não estamos mortos” e daremos muito mais trabalho.

*5d64d5c9-f8c2-48ba-a03b-de8783d55b25Marco Antônio Gavério é cientista social e doutorando em Sociologia pelo programa de pós graduação em Sociologia da UFSCar. Suas pesquisas lidam com a temática da deficiência em intersecção sociocultural e histórica com as discussões sobre corporalidades, gênero e sexualidade. Em seu mestrado, investigou as dimensões produzidas cientificamente sobre o que definiu como desejos pela deficiência, isto é, discursos autorizados sobre indivíduos <normais> que sexualmente ou identitariamente se atraem por corpos deficientes

**Agradeço à Thais Marques pelas informações dos dados penais brasileiros