O que é deficiência

Texto do Relatório Mundial sobre a Deficiência produzido pela © Organização Mundial da Saúde 2011 – O Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde concedeu os direitos de tradução em Lingua Portuguesa à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que é a única responsável pela exatidão da edição em Linguagem Portuguesa.

Leia o texto completo aqui.

A deficiência é complexa, dinâmica, multidimensional, e questionada. Nas últimas décadas, o movimento das pessoas com deficiência (6, 10), juntamente com inúmeros pesquisadores das ciências sociais e da saúde (11, 12) têm identificado o papel das barreiras físicas e sociais para a deficiência. A transição de uma perspectiva individual e médica para uma perspectiva estrutural e social foi descrita como a mudança de um “modelo médico” para um “modelo social” no qual as pessoas são vistas como deficientes pela sociedade e não devido a seus corpos (13).

O modelo médico e o modelo social costumam ser apresentados como separados, mas a deficiência não deve ser vista como algo puramente médico nem como algo puramente social: pessoas com deficiência frequentemente podem apresentar problemas decorrentes de seu estado físico (14). É necessário fazer uma abordagem mais equilibrada que dê o devido peso aos dife-rentes aspectos da deficiência (15, 16).

A CIF, adotada como modelo conceitual para este relatório mundial sobre a deficiência, compreende funcionalidade e deficiência como uma interação dinâmica entre problemas de saúde e fatores contextuais, tanto pessoais quanto ambientais (veja Quadro 1.1) (17). Promovido como um “modelo biológico-psíquico-social”, o relatório representa um compromisso viável entre os modelos médico e social. A incapacidade é um termo abrangente para deficiências, limitações para realizar, e restrições para participar de certas atividades, que engloba os aspectos negativos da interação entre um indivíduo (com um problema de saúde) e os fatores contextuais daquele indivíduo (fatores ambientais e pessoais) (19).

O Preâmbulo da CDPD reconhece que a deficiência é “um conceito em evolução”, mas realça também que “a deficiência resulta da inte- ração entre pessoas com deficiência e barreiras comportamentais e ambientais que impedem sua participação plena e eficaz na sociedade de forma igualitária”. Definir a deficiência como uma interação significa que a “deficiência” nãoé um atributo da pessoa. O progresso na melhoria da participação social pode ser realizado lidando com as barreiras que afetam pessoas com deficiência na vida diária.

O Ambiente

O ambiente de uma pessoa tem um enorme impacto sobre a experiência e a extensão da deficiência. Ambientes inacessíveis criam defici- ência ao criarem barreiras à participação e inclu- são. Os exemplos do possível impacto negativo do ambiente incluem:

■ um indivíduo surdo sem intérprete de língua de sinais;

■ um usuário de cadeira de rodas num prédio sem banheiro ou elevador acessíveis;

■ uma pessoa cega que usa um computador sem software de leitura de tela.

A saúde também é afetada por fatores ambientais, tais como água potável e sanea- mento, nutrição, pobreza, condições de traba- lho, clima, ou acesso a atendimento de saúde. Como a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alegado, a desigualdade é uma das principais causas dos problemas de saúde, e por- tanto da deficiência (20).

O ambiente pode ser mudado para melho- rar a saúde, evitar incapacidades, e melhorar os resultados finais para as pessoas com deficiência. Tais mudanças podem ser implementadas pela legislação, por mudanças nas políticas públicas, pela construção da capacidade de agir, ou por desenvolvimentos tecnológicos que gerem:
■ Acessibilidade do desenho do ambiente construído e do transporte;

■ Sinalização para beneficiar pessoas com deficiências sensoriais;

■ Acesso aos serviços de saúde, e reabilitação, educação, e suporte a vida independente;

■ Maiores oportunidades de trabalho e emprego para pessoas com deficiência.

Os fatores ambientais incluem um conjunto mais amplo de questões do que apenas o acesso

Quadro 1.1. Nova ênfase em fatores ambientais

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) (17) fez avançar a compreensão e a mensuração da deficiência. Ela foi desenvolvida através de um longo processo envolvendo acadêmicos, médicos clínicos, e o mais importante, pessoas com deficiência (18). A CIF enfatiza os fatores ambientais para a criação de deficiências, o que é a prin- cipal diferença entre essa nova classificação e a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (ICIDH) anterior. Na CIF, os problemas de funcionalidade humana são categorizados em três áreas interconectadas:

  • alterações das estruturas e funções corporais significa problemas de funções corporais ou alterações de estru- turas do corpo, como por exemplo, paralisia ou cegueira;
  • limitações são dificuldades para executar certas atividades, por exemplo, caminhar ou comer;
  • restrições à participação em certas atividades são problemas que envolvem qualquer aspecto da vida, por exemplo,enfrentar discriminação no emprego ou nos transportes.
    A deficiência refere-se às dificuldades encontradas em alguma ou todas as três áreas da funcionalidade. A CIF também pode ser usada para compreendermos e mensurarmos os aspectos positivos da funcionalidade tais como funções cor- porais, atividades, participação e facilitação ambiental. A CIF adota uma linguagem neutra e não distingue entre o tipo e a causa da deficiência, por exemplo, entre saúde “física” e “mental”. Os “problemas de saúde” são as doenças, lesões, e complicações, enquanto que as “diminuições de capacidade” são diminuições específicas das funções e estruturas corporais, geralmente identificadas como sintomas ou sinais de problemas de saúde.

    A deficiência surge da interação entre problemas de saúde e fatores contextuais – fatores ambientais e pessoais conforme mostra a figura abaixo.

    Representação da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

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Já ouviu falar num tal Capacitismo? Eu e algumas pessoas bem bacanas fomos convidadas pela Rede Minas para participar dessa reportagem muito importante sobre os modos de ver as pessoas com deficiência. Combater o capacitismo é uma atitude política que deve fazer parte do nosso cotidiano pessoal e institucional (Cada manifestação pública minha sobre o tema será eternamente uma homenagem ao meu querido filho Pedro) . Meus agradecimentos a Mariana Mari Silva e Andreza Brito, que põem a deficiência em pauta na TV.

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